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IR 2022: saiba o que fazer se perdeu o prazo de envio dos documentos

Quem não enviou no prazo a declaração do Imposto de Renda, precisa regularizar a situação o quanto antes; multa por atraso pode chegar a 20% do IR.

O prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) 2022 encerrou nesta terça-feira (31), mas o contribuinte que perdeu o prazo e estava obrigado a enviar a documentação ainda precisa prestar contas à Receita Federal.

O Fisco orienta que é preciso enviar o IR o quanto antes e, em até 30 dias, pagar a multa pelo atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Segundo a Receita, a multa é gerada no momento da entrega da declaração. A notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega e o contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Se perder esse prazo, começam a correr juros de mora com base na Selic.

O contribuinte tem cinco anos para declarar o IR, sob pena de ficar com o CPF irregular. Além disso, quanto mais demora para regularizar a situação da declaração, maior será a multa.

É importante lembrar para quem perdeu o prazo de entrega ou fez o envio com erros que os sistemas de recepção da declaração ficam fora do ar da 0h às 8h desta quarta-feira (1º). A partir desse horário, os contribuintes que cometeram algum erro poderão enviar a declaração retificadora e quem não enviou no prazo também poderá prestar contas.

Malha fina do IR

Segundo a Receita, 2 milhões de declarações caíram na malha fina do IR de 2022 e, das declarações retidas, 40% possuem pendências de omissão de rendimentos (erro no salário ou ausência de informação sobre a renda de dependente).

Em segundo vêm as despesas médicas, que estão muito acima do padrão ou não confirmadas por quem recebeu o valor (21%). Há ainda declarações em que o IR na fonte declarada não confere com o que foi informado pela fonte pagadora (18%).

A defasagem na tabela do Imposto de Renda, que não é reajustada pelo governo desde 2015, é apontada como um dos motivos para a Receita Federal receber um número recorde de declarações neste ano.

Como declarar o Imposto de Renda atrasado

O primeiro passo para declarar o IR é baixar o programa no site da Receita ou o aplicativo para celular ou tablet. Também é possível declarar online, pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), para quem tiver senha gov.br prata ou ouro. 

Após o fim do prazo, o contribuinte também pode entregar o IR em pendrive na Receita.

Abra o programa, vá em “Nova” e informe o tipo de declaração, se é de ajuste anual, final de espólio ou saída definitiva do país. 

Do lado direito, é possível definir se usará a declaração pré-preenchida, se importará dados do IR de 2021 ou se iniciará uma declaração em branco.

Para quem exportou os dados ou vai utilizar a pré-preenchida, a ficha de identificação do contribuinte virá com todas as informações. Basta conferir. 

As próximas fichas são de dependentes, rendimentos recebidos, pagamentos efetuados e bens e direitos.

Fonte: Ananda Santos – Contábeis

Inflação brasileira só deve ser controlada em 2023, afirma CEO do Bradesco

O CEO ainda projeta piora da Selic e da pressão inflacionária neste ano.

Pib

A inflação e a taxa Selic, taxa de juros do Brasil, ainda não devem dar sossego para os brasileiros em 2022, pelo menos é o que espera o presidente do banco Bradesco,  Octávio Lazari Júnior.

O CEO afirmou que a inflação deve continuar pressionando a economia global, especialmente do Brasil, até 2023. Com isso, ele espera uma alta na Selic pelo menos até o fim do semestre.

“Acredito que a inflação vai continuar persistente neste ano todo, e a expectativa é que ela comece a ficar mais controlada a partir do ano que vem. Isso globalmente, e no Brasil em especial”, afirmou o executivo a jornalistas durante o encontro do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Ele projeta que a Selic, atualmente em 12,75%, chegue a 13,5% neste ano, com a inflação de 2022 em até 11%. O índice está muito acima do teto da meta inflacionária fixada pelo governo, que é de 5%.

A atual projeção do mercado para a inflação ainda está levemente abaixo de 8% segundo o boletim Focus, compilação do Banco Central com as perspectivas das principais casas bancárias do país, do final de abril.

O CEO enfatiza, que embora mais grave no Brasil, o problema é global. Na véspera, um grupo de economistas eminentes ligados ao Fórum assinou um relatório no qual prevê intensificação da inflação e fragmentação na globalização, o que significa mais sobressaltos nas cadeias globais de fornecimento e, logo, mais pressão sobre os preços.

“O mundo todo está preocupado com o que está acontecendo com o fornecimento das cadeias globais de suprimentos, então isso enseja uma preocupação ou uma expectativa de continuidade da inflação por mais tempo. E isso de fato deve acontecer”, aponta Lazari.

A perspectiva do executivo, porém, é que isso não ocorra tão cedo, devido à influência ainda da pandemia, da guerra na Ucrânia, que influencia na produção de matérias primas.

“Até que você restabeleça todas as cadeias de suprimentos globais, que é o que precisa acontecer efetivamente, para que você tenha o melhor controle da inflação. Hoje a inflação é de oferta, não de demanda. A partir do momento que você restabelece as cadeias de suprimentos globais você tem uma maior oferta e isso traz a inflação para baixo”, explica o presidente do Bradesco.

Fonte: Contábeis

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes

Imposto de Renda 2022

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. 

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Assista na TV Brasil

Pagamento

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

Fonte: Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil

MEI, saiba como fazer parcelamento de dívidas

Descubra como realizar o parcelamento das dívidas do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual.

MEI

Embora seja uma modalidade simplificada ao optar se formalizar como MEI o empreendedor precisa arcar com os tributos do micro empreendedor individual.

O recolhimento dos tributos do MEI ocorre através do pagamento de uma única guia de pagamento a DAS e no artigo de hoje explicarmos como realizar o parcelamento das dívidas do MEI.

Consequências de não pagar o MEI ou não negociar seus débitos.

Caso o microempreendedor individual deixe de realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional isso implicará em uma série de perdas para o empreendedor.

Incluindo perdas de benefícios previdenciários, geração de débitos junto a Receita Federal e até mesmo o cancelamento do CNPJ.

Buscar o parcelamento dos débitos é importante, pois, além disso, é possível evitar que sejam geradas mais multas e aumento da dívida.

Como realizar o parcelamento de dívidas MEI?

Primeiramente para pagar dívidas com menos de 12 meses será necessário realizar a emissão de boleto por boleto em aberto.

Por isso o MEI irá paga-los separadamente com os débitos reajustados, para isso confira o passo a passo:

  • Acesse o Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual da Receita;
  • Informe o número completo do CNPJ e clique em continuar;
  • Clique em emitir guia de pagamento DAS;
  • Informe o Ano-Calendário;
  • Marque o mês que deseja apurar para realizar pagamento para gerar mais de uma marque Período de Apuração;
  • Clique em gerar e apurar DAS.

Se os débitos do MEI possuírem mais de 12 meses não pagos referentes aos anos anteriores, será necessário fazer o seguinte:

  • Vá ao site do Simples Nacional;
  • Em Simei Serviço clique na opção Parcelamento;
  • Em Serviços Disponíveis vá até Parcelamento — Microempreendedor Individual se não possui certificado digital clique na chavinha em Código de Acesso;
  • Insira o número de CNPJ e o código de acesso (se não o possuir poderá emitir na hora);
  • Prossiga e agora clique em Pedido de Parcelamento;
  • Se existir aprovação de parcelamento, aparecerá as opções de parcelamento na tela seguinte;
  • Leia as condições e, se concordar, confirme;
  • Uma vez confirmado o parcelamento, baixe o boleto da primeira parcela.

O pagamento do primeiro débito deve ser feito em até dois dias após a emissão do boleto da primeira parcela, para as demais, os boletos estarão disponíveis no dia 10 de cada mês.

Outra opção de pagamento da negociação para o MEI é colocar o pagamento em débito automático.

Fonte: Vanessa Marques – Jornal Contábil

13º do INSS: 2ª parcela começa a ser paga na próxima semana

Já está liberada a consulta ao valor do 13º salário, que será liberado a partir do próximo dia 25 de maio

Na próxima semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta com os pagamentos do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais assistidos pela autarquia. Os repasses irão ocorrer entre o próximo dia 25 de maio e 7 de junho. 

Vale lembrar que junto aos repasses do abono, também é pago o respectivo benefício previdenciário do INSS. Segundo as estimativas, mais de 30 milhões de segurados da autarquia receberam valores a mais este mês. 

Exposto isto, continue sua leitura, e esteja informado sobre demais detalhes do abono natalino, tais como a consulta ao valor do benefício e o calendário de pagamentos do INSS. 

Quem tem direito ao 13º do INSS

Vale explicar que nem todos os cidadãos amparados pelo instituto possuem o direito ao 13º salário. Em suma, somente recebem os pagamentos do abono natalino, os segurados amparados pelos seguintes benefícios: 

  • Aposentadoria; 
  • Pensão por morte; 
  • Auxílio-doença; 
  • Auxílio-acidente; 
  • Auxílio-reclusão;

Em contrapartida, pessoas contempladas por proventos de natureza assistencial, não recebem o 13º salário do INSS. Este é o caso do grupo que integra a folha do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). 

Consulta ao valor da 2ª parcela

Como bem se sabe, o pagamento 13º salário do INSS é dividido em duas parcelas, de modo que cada rodada de repasses corresponde a 50% do benefício. Contudo, existe um grupo de segurados que recebem valores inferiores à 2ª parcela. 

Isto ocorre, pois, em determinados casos, a segunda fatia do abono sofre descontos do Imposto de Renda (tais descontos sempre ocorrem na 2ª rodada). Isto ocorre para aqueles que não são isentos do tributo. 

Em resumo, os segurados que se enquadrarem em algum dos seguintes perfis, possuem descontos do IR na segunda parcela do 13º salário. 

  • Segurados com idade igual ou inferior a 64 anos que recebem o benefício em um valor superior a R$ 1.903,98 mensais;
  • Segurados com idade igual ou superior a 65 anos que recebem o benefício em um valor superior a R$ 3.807,93 mensais;

De todo modo, já é possível realizar a consulta sobre o valor que será recebido na folha de pagamento do instituto. Para tal, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS. 

Calendário da 2ª rodada do 13º salário 

O cronograma do abono natalino determina uma ordem escalonada conforme o último dígito do número de inscrição do benefício. Para saber a qual dígito corresponde ao seu dia, basta desconsiderar o verificador (número após o traço), veja um exemplo. 

Supondo que a inscrição corresponda a seguinte numeração 012.345.551-9. Neste caso, o dígito final é o 1 e não o 9, que por sua vez, deve ser desconsiderado. Confira todas as datas de pagamento da segunda rodada da segunda parcela do 13º salário. 

Para segurados que ganham um salário mínimo

Cartão finalRecebe diaDia da semana
125 de maioQuarta-feira
226 de maioQuinta-feira
327 de maioSexta-feira
430 de maioSegunda-feira
531 de maioTerça-feira
61 de junhoQuarta-feira
72 de junhoQuinta-feira
83 de junhoSexta-feira
96 de junhoSegunda-feira
07 de junhoTerça-feira

Para segurados que ganham acima de um salário

Final do NISRecebe diaDia da semana
1 e 61 de junhoQuarta-feira
2 e 72 de junhoQuinta-feira
3 e 83 de junhoSexta-feira
4 e 96 de junhoSegunda-feira
5 e 07 de junhoTerça-feira

Fonte: Lucas Machado – Jornal Contábil

Restituição do Imposto de Renda: Veja quando será pago

Confira as datas atualizadas dos lotes de pagamentos referentes à Restituição do Imposto de Renda 2022. 

Imposto de Renda 2022

No próximo dia 31 deste mês, o governo dará início ao cronograma de pagamento relacionado à Restituição do Imposto de Renda (IR), em 2022. Ao todo, serão 5 lotes os quais serão repassados entre maio e setembro. 

A novidade para este ano, diz respeito ao pagamento via PIX. O sistema será um facilitador no recebimento do dinheiro por parte dos contribuintes, dado ao seu caráter prático e instantâneo.

Neste formato, será necessário que o cidadão informe sua Chave PIX na plataforma, entretanto, somente serão aceitas as chaves que correspondem à numeração do CPF do contribuinte. 

Cabe explicar que nem todos os contribuintes são contemplados com uma restituição “positiva”, de modo que há casos de pessoas as quais contribuíram com menos do que deviam, ou seja, estes terão ainda um saldo a pagar. 

Por sua vez, quem se enquadra no inverso dessa lógica (contribuiu com valores superiores ao devido), receberão o repasse do dinheiro, pois, estes possuem saldo a receber.    

Quem tem direito à restituição do IR?

Em resumo, a restituição do tributo é destinada aos contribuintes que pagaram a mais na declaração. Isto é, quem se enquadra neste perfil, receberá a devolução dos valores referentes a diferença. 

Em linhas gerais, o cálculo do estorno, consideram, principalmente as chamadas deduções do Imposto de Renda,  que nada mais são que condições que podem reduzir o valor do tributo retido na fonte. Bons exemplos são: 

  • Despesas médica, relacionadas a saúde de modo geral; 
  • Despesas com dependentes menores de 21 anos, ou inválidos;
  • Despesas com educação; 
  • Gastos com doações; 
  • Previdência social ou privada; 
  • Dentre outros exemplos.

Quando eu recebo os valores?

Os valores a serem restituídos são repassados conforme uma ordem prioritária estabelecida pela Receita Federal. Confira a seguir: 

  1. Idosos com idade superior a 80 anos;
  2. Idosos com mais de 60 anos;
  3. Pessoas com deficiência de qualquer natureza ou doenças graves, ou que possuam dependentes nestas condições;
  4. Contribuintes que têm o magistério como a maior fonte de renda.

Após o recebimento de todos os contribuintes elencados acima, o órgão passa a considerar a data de envio da declaração do IR. Nesta linha, cidadãos que entregaram os informes com mais antecedência recebem primeiro. 

Datas de pagamento dos lotes

 Em suma, os pagamentos ocorrem em 5 lotes, respeitando a ordem descrita anteriormente. Confira as datas para a devolução dos valores em 2022. 

Lote Data do pagamento
1º31 de maio
2º30 de junho
3º30 de julho
4º31 de agosto 
5º30 de setembro

Onde consultar e cuidado com possíveis golpes

Para verificar demais detalhes a respeito da sua restituição, basta acessar o site da Receita Federal, o procedimento é realizado de forma totalmente digital. Vale alertar sobre a incidência de golpes, portanto, atenha-se ao canal oficial. 

Neste sentido, fique atento e saiba que a receita não envia mensagens ou alertas através do e-mail ou outros canais que não os oficiais. Sendo assim, evite clicar em links maliciosos, cujo intuito é estimular a vítima a realizar um cadastro falso para receber a restituição.

Fonte: Lucas Machado – Jornal Contábil

Monitor do PIB aponta crescimento de 1,5% no primeiro trimestre

Na passagem de fevereiro para março aumento foi 1,8%, diz FGV

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou aumento de 1,5% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quarto trimestre de 2021. Na passagem de fevereiro para março deste ano, o crescimento foi de 1,8%. Na comparação anual, o aumento do PIB ficou em 2,4% no trimestre e em 4,2% no mês.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o aumento se deve ao desempenho positivo dos serviços, que apresentam boa recuperação após o forte impacto sofrido durante os piores momentos da pandemia de covid-19.

“Dentre as atividades que compõem o setor, apenas as de outros serviços e de administração, educação e saúde pública ainda não haviam recuperado, no quarto trimestre de 2021, o nível de atividade pré-pandemia da covid-19. Com o resultado do primeiro trimestre deste ano, a atividade de outros serviços ultrapassou o nível pré-pandêmico”.

Ele alerta que o desempenho do PIB tem sido impulsionado pela normalização da atividade econômica ao que era antes da pandemia, mas que este efeito está se esgotando e deve impactar na sustentabilidade do crescimento.

De acordo com os dados da FGV, o consumo das famílias cresceu 3,4% no primeiro trimestre, na comparação interanual, puxado pelo consumo de serviços. As principais influências para o desempenho positivo foram os serviços de alojamento, alimentação e domésticos. Já o consumo de bens duráveis caiu 6,7%, o único com queda.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve crescimento de 1,5% no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo trimestre de 2021. Desde o quarto trimestre do ano passado, a análise da taxa trimestral móvel apresenta queda no componente de máquinas e equipamentos, encerrando o período com retração de 4,8%. As quedas continuam disseminadas entre os segmentos de automóveis, máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos.

Comércio exterior

A exportação de bens e serviços subiu 9,6% no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, com destaque para a exportação de serviços (14,7%), bens intermediários (14,3%) e produtos agropecuários (29,5%).

Já a importação caiu 1,8% na mesma análise. Os serviços e a extrativa mineral tiveram bom desempenho, mas o resultado negativo foi puxado pela queda na importação de produtos agropecuários e industrializados.

Em valores, a estimativa da FGV é que o acumulado do PIB no primeiro trimestre do ano some R$ 2,46 trilhões. A taxa de investimento no primeiro trimestre foi 18,4%, na série a valores correntes.

Fonte: Akemi Nitahara – Agência Brasil

Inflação: desaceleração de 1,06% em abril é a maior variação para o mês desde 1996, diz IBGE

Em 2022, o indicador acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%.

Inflação

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, desacelerou para 1,06% em abril na comparação com o mês anterior, informou o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (11).

O resultado foi o maior para o mês de abril desde o ano de 1996 (1,26%). Sem contar que no mês de março o índice havia ficado em 1,62%.

Ainda de acordo com o IBGE, no ano, o indicador acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Em abril de 2021, a variação havia sido de 0,31%.

Responsáveis pelos números

Os principais efeitos vieram de bebidas, alimentação e dos transportes. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA em abril.

Segundo o analista da pesquisa, André Almeida, “alimentos e transportes, que já haviam subido no mês anterior, continuaram em alta em abril. Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%)”.

O analista ainda afirma que houve alta de mais de 10% no leite longa vida e em componentes importantes da cesta do consumidor, tais como:

  • Batata-inglesa (18,28%);
  • Tomate (10,18%);
  • Óleo de soja (8,24%);
  • Pão francês (4,52%);
  • Carnes (1,02%);

Com relação aos transportes, a alta se deu, principalmente, nos preços dos combustíveis, assim como no mês anterior, com destaque para gasolina, com alta de 2,48%.

Almeida acrescenta que “a gasolina é o subitem com maior peso no IPCA, mas os outros combustíveis também subiram. O etanol subiu 8,44%, o óleo diesel, 4,74% e ainda houve uma alta de 0,24% no gás veicular.

Segundo o IBGE, ainda houve aceleração dos grupos de saúde e cuidados pessoais (1,77%) e artigos de residência (1,53%).

Essa alta do grupo saúde e cuidados pessoais é resultado do aumento no preço dos produtos farmacêuticos (6,13%). No dia 1º de abril, foi autorizado o reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos.

Além disso, houve alta também nos produtos de higiene pessoal (0,85%). Já plano de saúde (-0,69%) segue com variação negativa, refletindo o reajuste negativo de 8,19% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano passado.

Por outro lado, o único grupo a apresentar queda no IPCA de abril foi habitação (-1,14%), devido à queda nos preços de energia elétrica (6,27%) com a mudança da bandeira de escassez hídrica para bandeira tarifária verde.

Apesar disso, foram registradas altas no gás de botijão (3,32%) e no gás encanado (1,38%).

INPC foi de 1,04% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 1,04% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (1,71%). Foi a maior variação para um mês de abril desde 2003, quando registrou 1,38%. 

No ano, o INPC acumula alta de 4,49% e, nos últimos 12 meses, de 12,74%, acima dos 11,74% dos 12 meses anteriores, informou o IBGE. Só em abril de 2021, a taxa foi de 0,38%.

Fonte: Lívia Macario – Contábeis

Câmara aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional

Para o deputado, a inexistência de vínculo de estágio atrapalha a entrada do jovem no mercado de trabalho

Estágio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que considera o estágio como experiência profissional, inclusive para efeitos de contratação no serviço público. 

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) ao PL 152/20, do deputado David Soares (União-SP).

A proposta altera a Lei do Estágio. O deputado Alexis Fonteyne entende que a inexistência de vínculo laboral anterior, de fato, atrapalha a entrada do jovem no mercado. 

“A partir desta norma, o estágio deverá ser igualmente considerado como experiência profissional, o que facilitará a contratação de jovens”, afirma.

Conforme a proposta, o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional com estágio valerá para provas em concurso público. 

Tramitação

Proposta similar foi aprovada pela comissão no ano passado. As duas serão analisadas agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Danielle Nader – Contábeis.

Pequenos negócios foram os maiores geradores de empregos em março

Segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano

Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país.

Segundo o Sebrae, o segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano. De acordo os dados, os pequenos negócios contabilizaram mais de 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos.

No acumulado do ano, o Brasil já registra um saldo de 615 mil novos postos de trabalho, sendo as micro e pequenas empresas as grandes fornecedoras de emprego, com 430 mil vagas, correspondendo a 70% do total. Por sua vez, o levantamento indica que as médias e grandes empresas registraram um saldo de 148 mil empregos, 24,1% do total.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, os cenários são relativamente semelhantes. “Todos os portes de empresa apresentaram saldos positivos, sendo que as MPE tiveram resultados quase três vezes maior do que as médias e grandes”.

Serviços lideram

Segundo o Sebrae, o setor de serviços continua como o maior gerador empregos. Em março, as MPE desse segmento contrataram 74.255 pessoas, com um total, até o momento, de 273.698 novos postos de trabalho, em 2022.

Já no comércio, tanto as MPE quanto as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram saldos menores de emprego. Contudo, no acumulado do ano, as médias e grandes foram as que mais fecharam postos de trabalho: 43.361 mil desligamentos nas MGE, contra 17.434 das micro e pequenas empresas.

Fonte: Aécio Amado – Agência Brasil.