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Poupança tem retirada líquida recorde de R$ 22,02 bilhões em agosto

Em 2022, saques superam depósitos em R$ 85,17 bilhões

A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua a enfrentar a fuga de recursos. Em agosto, os brasileiros sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram na poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). É a maior retirada líquida (saques menos depósitos) registrada para um mês desde o início da série histórica, em 1995.

Com o desempenho de agosto, a poupança acumula retirada líquida de R$ 85,17 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Esta é a maior retirada acumulada para o período desde o início da série histórica, em 1995.

Em 2022, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, em um cenário de inflação e endividamento altos, combinado com rendimentos mais baixos por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), que tornam outras aplicações de renda fixa mais atraentes.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores.

Nos 12 meses terminados em agosto, a aplicação rendeu 6,72%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 9,6%. O IPCA cheio de agosto será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Wellton Máximo – Agência Brasil.

Indústria apresenta forte subida no PIB, mas ainda sofre desempregos

Companhias e trabalhadores sentiram o choque do aumento dos preços e a diminuição da renda dos brasileiros.

A economia brasileira cresceu 1,2% no segundo trimestre, mas a recuperação vem marcada pela desigualdade entre os setores.

O resultado da indústria, com avanço de 2,2% sobre o trimestre anterior, surpreendeu positivamente.

Contudo, vindo de uma série de trimestre com resultados fracos, o setor ainda patina: é o único dentro do Produto Interno Bruto (PIB) que ainda não recuperou as perdas da pandemia da Covid-19.

De seus 25 subsetores, 16 ainda registravam, no mês de junho, desempenho abaixo do que tinha em janeiro de 2020.

Os dados dos setores são das pesquisas mensais de cada um deles, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que são usadas, juntamente com outros dados coletados pelo instituto, para o cálculo do PIB.

Os números apenas consolidam o que vivem empresas e funcionários: 

  • Prejuízos financeiros;
  • Cortes de funcionários
  • Trabalhadores desempregados há meses;
  • Pouca perspectiva de melhora

Desigualdade dentro da indústria

Mesmo dentro da indústria, há pessoas sofrendo de maneira muito mais intensa que outros: quatro setores registraram, no mês de junho, perdas nos dois dígitos em relação ao período pré-pandemia.

As maiores quedas de junho em relação a janeiro de 2020 foram:

  • Fabricação de móveis: -21,2%
  • Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos: -19,4%
  • Fabricação de outros equipamentos de transporte: -16,8%

Já na comparação entre o segundo e o primeiro trimestres deste ano, quem mais sofreu foi o setor de fabricação de alimentos. Com o aumento do custo de produção de um lado e a diminuição do poder de compra do outro, a indústria precisou diminuir a atividade.

“A queda de renda faz com que as pessoas migrem para alimentos mais baratos. Elas procuram alimentos como batata e arroz, e as opções mais industrializadas, de maior valor agregado, perdem demanda”, explica o economista Juan Jensen, sócio da consultoria 4i.

Na realidade, as fábricas tiveram que diminuir a quantidade de produtos disponíveis para venda, principalmente aqueles que custam mais para serem feitos e são mais caros no mercado.

Setor de laticínios sofre

Um exemplo dessa redução é a empresa Ultracheese, detentora de grandes marcas do setor de laticínios que parou de vender cortes maiores e mais caros de queijos, como o brie e o gruyère, além de ter diminuído e zerado algumas ofertas de queijos sem lactose.

Ela também passou a apostar mais nos produtos mais baratos como forma de ganhar com “eficiência”, conta o diretor de operações Edson Martins, porque o custo de produzir um tipo só em grande quantidade é menor que o de fazer vários tipos de queijo em quantidades menores.

A empresa também teve que aceitar um pouco de prejuízo e precisou renegociar todos os seus contratos.

“Negociamos descontos com fornecedores de insumos e embalagens. E tivemos que pensar como fazer para repassar o mínimo possível ao consumidor. No nosso caso em específico, a gente teve um aumento da matéria-prima de 35 a 40% e a gente passou 18% para o consumidor. Para o restante, a gente buscou a eficiências dentro de casa, mas tivemos que comprometer a margem da companhia”, afirma.

A dificuldade da indústria se apoia em vários fatores. Segundo Jensen, o principal deles é o redirecionamento do consumo de bens para serviços, após a reabertura, o que levou à queda do varejo e da produção de bens.

“Temos também um quadro de mercado de trabalho e de preços que também afetam a dinâmica dos mais diversos setores. De um lado, o número de pessoas empregadas aumentou, mas a renda delas não voltou ao mesmo patamar por causa da inflação. Os preços aumentaram devido à demanda aquecida e diante da conjuntura internacional de retração de oferta em função da dificuldade das cadeias produtivas e falta de insumo. Então tivemos um aumento de preços muito forte que corrói renda”, explica.

Alta dos juros e inflação acima dos dois dígitos, falta de peças e matérias-primas também contribuem para o fraco desempenho da indústria, explica o especialista em análise macro da Quantzed, Fabio Fares.

Outros setores

Mesmo que o comércio e os serviços já tenham superado o patamar de antes na pandemia no geral, quando se olha especificamente para o subsetor, 12 das 28 subdivisões ainda não haviam se recuperado em junho.

Os setores que, em junho, mantinham as maiores distâncias do patamar da pandemia entre os serviços eram:

  • Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias: -9,8%
  • Serviços de alojamento e alimentação: -7,2%
  • Telecomunicações: -6,8%

E entre os setores do comércio:

  • Livros, jornais, revistas e papelaria: -33,2%
  • Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação: -13,1%
  • Móveis e eletrodomésticos: – 12,9%

Apesar de o comércio ter se recuperado, a atividade vem registrando queda mês a mês desde abril. Também aqui, inflação e juros estão na raiz do problema.

“As pessoas evitam gastar dinheiro à toa. Com medo, procuram gastar com o básico porque o salário não fecha a conta. A migração de investimentos para renda fixa é muito grande porque as pessoas estão evitando gastar dinheiro agora”, explica Fares.

O impacto para trabalhadores e empresários

A recuperação lenta também impacta a oferta de empregos, que segue lenta.

A empresa onde Raquel Teles dos Santos trabalhava alegou que estava “no vermelho, com muita dificuldade” para dispensá-la, em março deste ano, 10 meses depois de contratá-la. Antes da demissão, ela já estava com salários e vales atrasados há dois meses.

Raquel ainda não conseguiu se recolocar no mercado. Ela, que já se inscreveu em 50 vagas de emprego nesse período, sente que, além da crise do setor, sua idade, 43 anos, a coloca em desvantagem.

A Ultracheese não demitiu, mas precisou fechar vagas quando as pessoas saíam da empresa por conta própria nos primeiros meses do ano. Agora que o preço do leite está se normalizando, eles já voltaram a abrir algumas das vagas fechadas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo, Carlos Vicente, diz que precisou fazer seis greves e paralisações este ano para garantir pelo menos a reposição da inflação nos salários, mas todos os casos foram parar na Justiça por falta de acordo.

Para os economistas entrevistados pela reportagem, a persistência dos juros altos vai ser uma pedra no sapato da indústria brasileira. Agora, se a inflação continuar a cair, o cenário fica mais favorável.

“Com Selic alta desse jeito, ninguém quer saber de investir ainda mais em tempos de volatilidade com eleições. Incertezas políticas não ajudam na recuperação. Isso tende a se recuperar quando tivermos a perspectiva de que a Selic irá cair, por volta do meio do ano que vem. E isso também depende do resto do mundo, que também precisa voltar ao normal”, avalia Fares.

Jensen explica que quando isso passar, a indústria vai precisar voltar a olhar para seus problemas como as “discussões de desindustrialização e questões de vantagem competitiva que afetam especificamente o setor”.

Fonte: Lívia Macario – Contábeis.

Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor

Parcelamento de débitos acima de R$ 10 mi já pode ser solicitado

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis.

Segundo a Receita, os dois editais envolvem a renegociação de até R$ 1,8 bilhão de débitos de pequeno valor por cerca de 100 mil contribuintes e de R$ 10 bilhões em créditos tributários irrecuperáveis devidos por cerca de 2,5 mil contribuintes.

Essa quantia se somará à renegociação especial de R$ 1,4 trilhão de débitos acima de R$ 10 milhões que ainda não estão sob contestação judicial. Autorizada por portaria editada pela Receita Federal no último dia 12, a transação tributária individual não depende de edital e pode ser pedida a partir de hoje por cerca de 10 mil empresas e órgãos públicos estaduais e municipais.

Condições

De acordo com a Receita Federal, são consideradas dívidas de pequeno valor aquelas de até 60 salários mínimos. Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e dividir o restante em até 52 meses, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital.

São considerados créditos irrecuperáveis as dívidas com mais de dez anos detidas por devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial. Em alguns casos, essa categoria engloba débitos de empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado, inapto ou suspenso por inexistência de fato.

Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e o restante em dividir o restante em até 120 parcelas, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital. Caso se trate de pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, instituições de ensino e sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil, o número de parcelas sobe para 145.

Adesão

A adesão às renegociações especiais deve ser formalizada até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 30 de novembro. O processo deve ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O interessado deve escolher a opção Transação Tributária, no campo Área de Concentração de Serviço.

Criada em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia de covid-19, a transação tributária foi estendida à Receita Federal pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Até então, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferecia esse tipo de renegociação com regularidade, com a Receita Federal lançando esse mecanismo em casos especiais para determinados setores da economia.

Estimativas

Renegociação de dívidas de pequeno valor
•        Número de Contribuintes: 100 mil
•        Passivo tributário: R$ 1,8 bilhão
•        Número de parcelas: até 52

Créditos tributários irrecuperáveis
•        Número de Contribuintes: 2,5 mil
•        Passivo tributário: R$ 10 bilhões
•        Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes

Transação individual de dívidas de grande valor
•        Número de Contribuintes: 10 mil
•        Passivo tributário: R$ 1 trilhão
•        Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes

Fonte: Wellton Máximo – Agência Brasil.

Em cenário de endividamento recorde, juros para famílias e empresas sobem em junho, segundo BC

Para as pessoas físicas, a alta dos juros foi sentida especialmente no cartão de crédito.

Em um momento de endividamento recorde das famílias brasileiras, os juros continuam não dando trégua para a população e nem para as empresas.

Segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central (BC), tanto pessoas físicas quanto jurídicas pagaram taxas mais altas de juros em junho deste ano.

A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses.

Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano.

Para pessoas físicas, o cartão de crédito recebeu destaque na alta dos juros, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. 

No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 173,2% ao ano.

Também influenciaram o aumento dos juros para as famílias as taxas do cheque especial, com alta de 1,3 ponto percentual (129,2% ao ano). e o crédito pessoal não consignado, que subiu 1,2 ponto percentual (87,5% ao ano). Os juros do cheque especial subiram 1,3 ponto percentual no mês para 129,2% ao ano.

No crédito livre às empresas, houve incrementos na maioria das modalidades, especialmente em capital de giro, alta de 1,3 ponto percentual, para 23,3% ao ano; cheque especial, aumento de 2 pontos percentuais, chegando a 316,9% ao ano; e desconto de cheques, que subiu 1,5 ponto percentual, alcançando 36,8% ao ano.

Já o financiamento a importações caiu 3,7 pontos percentuais, para 8,8% ao ano, assim como o cartão de crédito, que teve recuo de 1,9 ponto percentual nos juros, para 29,9% ao ano.

Crédito direcionado

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,4% ao ano em junho, alta de 0,1 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa caiu 0,7 ponto percentual para 11,5% ao ano no mês passado.

No total, nas contratações de crédito livre e direcionado, a taxa média de juros do Sistema Financeiro Nacional (SFN) aumentou 0,5 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 28,1% ao ano.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento de aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Endividamento recorde

De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem mantido-se estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e está em 2,7%. Nas operações de crédito para pessoas físicas, está em 3,5% e para pessoas jurídicas em 1,4%.

O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, chegou ao recorde de 52,8% em maio, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 33,5% no mês.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 27,6% naquele mês. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Saldo das contratações

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional ficou em R$4,956 trilhões, com aumento de 1,6% em relação a maio. O crescimento em 12 meses da carteira chegou a 17,8% em junho. O saldo do crédito correspondeu a 53,9% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços que o país produz.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$14,139 trilhões, crescendo 3% no mês e 12,7% em 12 meses.

O aumento foi devido sobretudo à dívida externa, que se elevou em 6,8%, afetada pela depreciação cambial de 10,8%. Na comparação trimestral, o crédito ampliado cresceu 5,4%, prevalecendo as elevações na carteira de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional, 3,7%, e nos títulos públicos de dívida, 5,3%.

Fonte: Izabella Miranda – Contábeis.

Programas de crédito devem destinar R$ 40 bi a pequenos negócios até o fim do ano

Governo acelerou liberação de empréstimos para auxiliar pequenos negócios.

Nas últimas semanas, o governo federal acelerou a liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A meta da equipe econômica é que sejam liberados até R$ 72 bilhões até dezembro de 2024, sendo mais da metade ainda neste ano.

Desse total, R$ 50 bilhões seriam por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar a R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica.

Peac e Pronampe

No caso do Peac, o BNDES reabriu a linha na segunda-feira (22). A novidade é que o programa aceitará também MEIs.

Além disso, desde o dia 25 de julho, MEIs, micro e pequenas empresas podem contratar novos empréstimos via Pronampe. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco já liberaram mais de R$ 10 bilhões em operações de crédito por meio do programa e o governo espera que os bancos públicos e privados emprestem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em 2022.

O presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Luis Eduardo da Costa Carvalho, observa que os programas foram reabertos este ano com apoio majoritário do Congresso, inclusive de parlamentares da oposição, da mesma forma que a ampliação de benefícios sociais.

“Essas medidas foram adotadas com muito sucesso durante a pandemia e trouxeram grande benefício às pequenas e às médias empresas. É natural que fossem renovadas, independentemente do ano eleitoral”, diz.

Carvalho acredita que os programas devem ser mantidos e até ampliados por qualquer que saia vencedor. 

“Já foi comprovada a eficiência dessas linhas, que devem, sim, continuar em um novo governo. A inadimplência é baixa e gera bons resultados para as cadeias produtivas e para a geração de empregos. É um ganha-ganha para a sociedade”, conclui.

Fonte: Danielle Nader – Contábeis.

Governo prepara novo decreto para corte do IPI e pretende dobrar lista de produtos que escapam do corte

Em nova proposta, devem ser excluídos do corte do imposto cerca de 125 produtos.

O governo federal prepara um novo decreto para cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter impedido as tentativas anteriores com receio de prejuízo à Zona Franca de Manaus.

O Ministério da Economia pretende divulgar um novo texto sobre o tema ainda nesta semana, mantendo de forma geral o que já havia sido proposto no decreto anterior, mas a principal diferença será na  de itens que ficarão fora do corte: dobrando de 60, conforme previsto originalmente, para 125.

Dessa forma, o objetivo é manter com as alíquotasquantidade originais 97% dos produtos fabricados na região.

A Zona Franca de Manaus possui isenção do IPI sobre itens produzidos lá, e com a redução do imposto no país todo, essa vantagem diminuiria.

Em fevereiro deste ano, o governo já havia reduzido em 25% o imposto. Em abril, o corte passou para 35%.  Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ampliação para bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus atendendo a pedido do partido Solidariedade e citando a preocupação com a região.

“Sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, [a medida] reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, afirmou Moraes na decisão de maio.

A decisão provocou indignação de integrantes do governo, que viram uma intervenção indevida do ministro do STF em meio a um clima político já estressado entre Executivo e Judiciário.

Em julho, o governo publicou novo decreto que livrava do corte cerca de 60 produtos. Mas, em seguida, Moraes suspendeu os efeitos do texto.

Agora, integrantes do governo afirmam que a relação com Moraes a respeito do tema está melhor.

Os cortes de IPI foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e são defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a justificativa de que é necessário devolver os ganhos na arrecadação federal à população em forma de reduções de impostos.

Em junho, Guedes voltou a defender o fim do IPI. Ele afirma que o imposto é danoso para a indústria brasileira.

“Estamos comprometidos a acabar com os impostos que acabam com a capacidade produtiva do país”, disse Guedes. “Nossa ideia é acabar com o IPI. Ele desindustrializou o Brasil. Baixamos de 35%. Se continuarmos, vamos baixar a zero.”

Fonte: Izabella Miranda – Contábeis.

Consignado para beneficiários do Auxílio Brasil é sancionado com vetos; veja regras

Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício.

Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que autoriza a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do programa social Auxílio Brasil.

“A sanção, portanto, ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

O Auxílio Brasil é uma das principais apostas da campanha de reeleição do presidente, a menos de dois meses da disputa. O programa, inclusive, foi incrementado e chegará a R$ 600 para os beneficiários.

Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício.

O texto também libera esse crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.

De acordo com o texto, divulgado pelo Planalto, dentre os vetos está o dispositivo que determinava que o total de consignações facultativas não passaria de 40% da remuneração mensal do servidor, dos quais 35% destinados exclusivamente a empréstimos, a financiamentos e a arrendamentos mercantis, e 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado, ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado.

O limite de 40% previsto para os beneficiários de programas de transferência de renda também passará a ser aplicado para os funcionários celetistas e servidores públicos civis e militares, ativos e inativos. 

Apenas será necessário destinar exclusivamente 5% para a amortização de despesas de cartão de crédito ou para saques por meio de cartão consignado de benefícios.

Esse percentual máximo, segundo a medida provisória, não poderá sofrer qualquer limitação de uso por número de contratos.

O texto prevê, entre outras coisas, a restituição de valores creditados indevidamente a alguém já falecido, assim como descontos após a morte do beneficiário em decorrência de empréstimo consignado ou cartão de crédito consignado. 

A regra não se aplica a valores financeiros recebidos pela família relativos aos benefícios do Programa Auxílio Brasil.

O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, caso isso esteja previsto no contrato de empréstimo ou de cartão de crédito.

A lei também prevê que a União não pode ser responsabilizada nem subsidiariamente por inadimplência do beneficiário.

Fonte: Ananda Santos – Contábeis.

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Mais de 13 milhões de empreendedores devem ser beneficiados

MEI

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.

Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.

A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.

A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.

A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.

“A NFS-e do MEI terá validade em todo o país e será suficiente para fundamentação e constituição do crédito tributário, além de dispensar certificação digital para autenticação e assinatura do documento emitido”, acrescenta o Sebrae.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal. “Vai ter muito mais facilidade. Cada município tem sua regulamentação. Há município que permite a emissão de nota online, avulsa, muitos exigem cadastro prévio ou certificado digital, outros não têm nenhuma regulamentação”, disse.

De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.

Fonte: Agência Brasil.

PEC dos Benefícios: governo disponibiliza R$10,9 bi para pagar vale de caminhoneiros e taxistas

Confira outros pontos previstos na PEC e o início do pagamento do vale para caminhoneiros e taxistas.

Na última quinta-feira (28), o governo federal editou uma medida provisória que libera R$10,9 bilhões em crédito extraordinário para pagar os auxílios previstos na PEC dos Benefícios para caminhoneiros e taxistas.

A MP foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) e prevê que a quantia disponibilizada será usada pelo Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o acerto para os Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi, até dezembro deste ano.

O valor também será redirecionado aos Estados e ao Distrito Federal que concederem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

A PEC dos benefícios, aprovada no mês passado, prevê o aumento de R$41,25 bilhões no Orçamento para gastos com benefícios sociais. Seguindo a regra, o crédito extraordinário deveria ser usado pelo Poder Executivo somente para atender demandas imprevisíveis e urgentes, que não estavam previstas na lei orçamentária.

Por isso, para entrar em vigência, uma das características desta PEC foi o decreto de estado de emergência do país.

Os benefícios já começam a ser pagos agora em agosto.

Confira os principais pontos da PEC dos benefícios

Saiba quais foram os principais pontos aprovados pela PEC.

Auxílio Brasil: reajuste do valor pago de R$400 para R$600 mensais, ampliação do programa e fim das filas, alcançando 19,8 milhões de famílias. Somente este programa deve custar R$26 bilhões.

Auxílio-gás: atualmente, o auxílio concede o valor de meio botijão de gás a cada dois meses para as famílias. Com a PEC, o valor será elevado para o preço cheio do botijão.

Auxílio-caminhoneiro: pagamento de R$1 mil por mês, até o fim do ano para 900 mil caminhoneiros. Esta medida deve custar R$5,4 bilhões.

Auxílio-taxista: serão destinados a este auxílio R$2 bi para ser distribuído entre julho e dezembro, mas a PEC não estabeleceu um valor fixo a ser repassado para cada trabalhador e nem quantos serão contemplados. O governo será responsável por essa definição.

Gratuidade dos idosos: repassar R$2,5 bilhões à União, estados, Distrito Federal e municípios que dispõem de serviços de transporte público urbano e metropolitano, que oferecem transporte para maiores de 60 anos gratuitamente. 

Alimenta Brasil: será suplementado o valor de R$ 500 milhões ao programa, que tem como finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Fonte: Izabella Miranda – Contábeis.

Mercado financeiro prevê inflação de 7,54% em 2022

Expectativa é de que, em 2023, taxa caia para 5,2%

O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%.

Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente.

O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país.

PIB tem alta

Pela terceira semana seguida, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), apresentam alta. Na semana passada, a estimativa era de um crescimento de 1,59% em 2022, índice que subiu para 1,75% nesta semana. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 1,5% para o mesmo ano.

Não houve alterações nas projeções de PIB para 2023, 2024 e 2025, na comparação com os índices apresentados na semana passada. Para 2023, a expectativa é de um PIB de 0,5%. Em 2024, a projeção se mantém em 1,8%; e para 2025, em 2%.

Taxa de juros

O mercado financeiro manteve estável, pela quarta semana consecutiva, as projeções para a taxa básica de juros (Selic) de 2022, que deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, são previstos 10,75%, percentual acima do projetado há uma semana (10,5%).

Há quatro semanas, a previsão era de que 2023 fecharia com uma Selic de 10,25%. Para 2024 e 2025, a previsão se manteve estável: 8% e 7,5%, respectivamente.

Dólar

O cálculo para a cotação do dólar ao fim do ano apresentou estabilidade na comparação com a semana passada, com a moeda norte-americana fechando o ano a R$ 5,13. Há quatro semanas, o cálculo era que a moeda norte-americana fecharia em R$ 5,06.

Ainda segundo o Boletim Focus, o dólar fechará 2023 em R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda custaria R$ 5,10 ao final do próximo ano.

Para 2024, a expectativa de cotação é ligeiramente abaixo da projetada na semana passada, passando de R$ 5,06 para R$ 5,05. É a terceira semana seguida que se registra previsão de recuo do valor da moeda norte-americana na comparação com o real.

Há quatro semanas, o mercado previa uma cotação de R$ 5,07 para o dólar ao fim de 2024. Para 2025, espera-se que ele feche em R$ 5,14. Há uma semana, a projeção era de que a moeda encerraria o ano cotada a R$ 5,15.

Fonte: Pedro Peduzzi – Agência Brasil.